Atos e documentos da ERSE
Instrução n.º 14/2021
Instrução aos operadores das redes de distribuição de eletricidade, relativamente ao fornecimento a clientes do comercializador HEN – Serviços Energéticos, Lda.
28/09/2021
Instrução n.º 13/2021
Instrução ao Operador Logístico de Mudança de Comercializador, relativamente a fornecimento a clientes do comercializador HEN – Serviços Energéticos, Lda.
28/09/2021
Instrução n.º 12/2021
Instrução à SU Eletricidade relativamente a fornecimento a clientes do comercializador HEN – Serviços Energéticos, Lda.
28/09/2021
Instrução n.º 11/2021
Instrução ao Comercializador de Último Recurso relativamente à refaturação de compensações e pagamentos no âmbito de aplicação do Decreto-Lei n.º 35/2013, de 28 de fevereiro
10/08/2021
Recomendação n.º 1/2021
Informação e resposta aos clientes pelos comercializadores sobre medição, leitura e disponibilização de dados no âmbito da faturação
03/08/2021
Instrução n.º 8/2021
Instrução ao Operador de Rede de Transporte relativo à suspensão das medidas de incidência fiscal em Espanha no âmbito de aplicação do Decreto-Lei n.º 74/2013, de 4 de junho
13/07/2021
Instrução n.º 7/2021
Instrução ao Gestor Integrado de Garantias relativamente às minutas dos contratos e documentação necessária para a implementação do Gestor Integrado de Garantias
29/06/2021
Instrução n.º 6/2021
Instrução à SU Eletricidade relativamente à extinção das tarifas transitórias a 31 de dezembro de 2021
26/05/2021
Instrução n.º 5/2021
Instrução aos comercializadores relativamente ao modelo de requerimento de suspensão excecional e temporária de contratos de fornecimento de serviços essenciais no contexto da pandemia da doença COVID- 19
26/05/2021
Instrução n.º 4/2021
Instrução relativa à metodologia transitória de apuramento da informação anual de rotulagem de energia elétrica
26/05/2021
Instrução n.º 3/2021
Instrução de operacionalização do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 76/2019, de 3 de junho, no âmbito do relacionamento comercial do Facilitador de Mercado com o Operador de Rede de Transporte
07/04/2021
Instrução n.º 1/2021
Operacionalização do regime de apoio extraordinário ao consumo de energia elétrica
29/01/2021
Instrução n.º 7/2020
Decisão de derrogação à aplicação do n.º 1 do artigo 53.º do Regulamento (UE) 2017/2195 relativo ao período de liquidação de desvios de 15 minutos
22/12/2020
Recomendação n.º 2/2020
Recolha de leituras pelos operadores de rede de distribuição e comercializadores
09/12/2020
Instrução n.º 6/2020
Conformação da atividade da Coopérnico – Cooperativa de Desenvolvimento Sustentável CRL
16/11/2020